Na última sexta-feira, 11 de abril de 2025, foi realizada uma importante Audiência Pública no município de São Pedro da Água Branca, com o objetivo de apresentar oficialmente à população o Programa Regulariza São Pedro, iniciativa que tem como finalidade a regularização fundiária de imóveis urbanos, garantindo aos cidadãos o título definitivo de propriedade de seus imóveis.

O evento contou com a expressiva participação da comunidade local, além da presença de autoridades civis, políticas e eclesiásticas, entre elas o prefeito Samuel Ribeiro, o vice-prefeito Pelezinho, o secretário municipal de Regularização Fundiária Pr. Jonatas, e o juiz da Comarca de São Pedro da Água Branca, Exmo. Sr. Juiz Antônio Martins de Araújo.

Durante a audiência, foi destacada a importância do programa para a segurança jurídica dos moradores e para o desenvolvimento urbano ordenado da cidade. O prefeito Samuel Ribeiro frisou o compromisso da gestão com o direito à moradia digna:
“Nosso objetivo é garantir que cada cidadão de São Pedro da Água Branca tenha em mãos o documento que comprove, de forma definitiva, a posse legal do seu imóvel. Esse é um passo histórico para nossa cidade”, afirmou.

O programa Regulariza São Pedro representa um avanço significativo na promoção da cidadania e valorização patrimonial dos moradores. A presença do Poder Judiciário, por meio do juiz Antônio Martins de Araújo, reforçou a legalidade, transparência e seriedade do processo.

Cadastro começa pelo Centro da cidade

Em sua primeira etapa, o programa atenderá exclusivamente os moradores do Centro da cidade, que deverão realizar o cadastro para a regularização de seus imóveis junto à equipe responsável. A Prefeitura reforça, no entanto, que em breve todos os munícipes, de todas as regiões do município, também serão contemplados com seus títulos definitivos.

A gestão municipal reafirma seu compromisso com o desenvolvimento social e urbano de São Pedro da Água Branca, construindo uma cidade onde todos tenham acesso ao seu direito de propriedade de forma legal e reconhecida.