Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 005/2024 Decreto 005/2024 - Estabelece critérios de redistribuição para a constituição das equipes docentes e o provimento das Funções Gratificadas de Atividades Educacionais Baixar
  • Decretos Nº 004/2024 Decreto 004/2024 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Escola Municipal Henrique de La Rocque I para Unidade Mais Integral Henrique de La Rocque I Baixar
  • Decretos Nº 003/2024 Decreto 003/2024 - Ponto Facultativo - CARNAVAL Baixar
  • Decretos Nº 002/2024 Decreto 002/2024 - Regulamenta a Lei n 14 133 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca MA. Baixar
  • Decretos Nº 001/2024 Decreto 001/2024 - Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei nº 14.133/2021 Baixar
  • Decretos Nº 015/2023 Decreto nº 015/2023 - Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências Baixar
  • Decretos Nº 014/2023 Decreto 014 2023 - Ponto Facultativo 8 de setembro - INDEPENDENCIA DO BRASIL Baixar
  • Decretos Nº 012/2023 Decreto 012 2023 - Dispõe sobre Paralisação e Ponto Facultativo dia 30.08.23 - FAMEM - Defesa do Pacto Federativo - REPASSE FPM_ass Baixar
  • Decretos Nº 011/2023 Decreto nº 011 2023 - Regulamentação no âmbito municipal da Lei 14.129 2021 - Programa Municipal de Governo Digital Baixar
  • Decretos Nº 010/2023 Decreto nº 010 2023 - Regulamentação no âmbito municipal da Lei 13.709 2018 - LGPD - editado Baixar

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