Leis

• Lei Nº 265/2020 Dispõe sobre a Vaquejada como prática desportiva cultural e a eleva em condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de São Pedro da Água Branca/MA, e dá 265 Ativo Baixar
• Lei Nº 264/2020 Dispõe sobre a Lei que estima a receita e fixa a despesa do município de São Pedro da Água Branca para o exercício de 2021 - LOA 2021 264 Ativo Baixar
• Lei Nº 263/2020 Denomina “estádio Nerias Teixeira de Souza (TEIXEIRÃO)”, o estádio municipal de futebol do município de São Pedro da Água Branca. 263 Ativo Baixar
• Lei Nº 262/2020 Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique de La Roque I para Escola Municipal de Ensino Fundamental PROFESSORA CARLEANE MARIA DE SOUZA SILVA. 262 Ativo Baixar
• Lei Nº 261/2020 Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel para implantação de UMA CRECHE E UMA COZINHA ÚNICA no valor de R$ 135.000,00. 261 Ativo Baixar
• Lei Nº 260/2020 Denomina Iracy Soares Silva, o campo agrícola do Município de São Pedro da Água Branca. 260 Ativo Baixar
• Lei Nº 259/2020 Cria o Programa Municipal Cadeira Amiga no âmbito do município de São Pedro da Água Branca/MA 259 Ativo Baixar
• Lei Nº 258/2020 Institui o plano municipal de saneamento básico e o plano de gestão integrada de resíduos sólidos, instrumentos da política municipal de saneamento básico de São Pedro da Água Branca/MA, e d 258 Ativo Baixar
• Lei Nº 257/2020 Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de São Pedro da Água Branca para o ano de 2021, e dá outras providências. 257 Ativo Baixar
• Lei Nº 256/2020 Dispõe sobre os parâmetros de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao programa de auxilio social a ser adotado durante o período de enfrentamento da 256 Ativo Baixar