Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 267/2021 Lei 267/2021 Baixar
  • Lei Nº 265/2020 Dispõe sobre a Vaquejada como prática desportiva cultural e a eleva em condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de São Pedro da Água Branca/MA, e dá Baixar
  • Lei Nº 264/2020 Dispõe sobre a Lei que estima a receita e fixa a despesa do município de São Pedro da Água Branca para o exercício de 2021 - LOA 2021 Baixar
  • Lei Nº 263/2020 Denomina “estádio Nerias Teixeira de Souza (TEIXEIRÃO)”, o estádio municipal de futebol do município de São Pedro da Água Branca. Baixar
  • Lei Nº 262/2020 Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique de La Roque I para Escola Municipal de Ensino Fundamental PROFESSORA CARLEANE MARIA DE SOUZA SILVA. Baixar
  • Lei Nº 261/2020 Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel para implantação de UMA CRECHE E UMA COZINHA ÚNICA no valor de R$ 135.000,00. Baixar
  • Lei Nº 260/2020 Denomina Iracy Soares Silva, o campo agrícola do Município de São Pedro da Água Branca. Baixar
  • Lei Nº 259/2020 Cria o Programa Municipal Cadeira Amiga no âmbito do município de São Pedro da Água Branca/MA Baixar
  • Lei Nº 258/2020 Institui o plano municipal de saneamento básico e o plano de gestão integrada de resíduos sólidos, instrumentos da política municipal de saneamento básico de São Pedro da Água Branca/MA, e d Baixar
  • Lei Nº 257/2020 Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de São Pedro da Água Branca para o ano de 2021, e dá outras providências. Baixar

Noticias Recentes

Links